É Possível Conseguir Auxílio Doença Sem Perícia Médica? Descubra as Novas Regras para Idosos
Será que é possível pedir o auxílio doença sem perícia médica? O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou recentemente medidas emergenciais que mudaram como alguns benefícios são concedidos, especialmente o auxílio-doença.
Visando simplificar o processo e evitar aglomerações, uma nova modalidade de concessão do benefício foi introduzida, dispensando, em certos casos, a perícia médica presencial. Este artigo detalha essas atualizações, os critérios necessários e como os idosos podem solicitar esse suporte previdenciário.
A alteração nas regras do auxílio-doença foi motivada principalmente pela pandemia de COVID-19, que levou a um esforço global para minimizar interações face à face.
No Brasil, o INSS criou uma alternativa para que os segurados temporariamente incapacitados por doenças solicitassem o auxílio-doença sem enfrentar o procedimento padrão, que inclui uma avaliação física.
Esta medida visa oferecer uma solução prática e segura para os idosos durante períodos de crise sanitária! Saiba a seguir como funciona!
Quais os Requisitos para Solicitar o Auxílio-Doença sem Perícia Presencial?
Para o benefício ser concedido sem a necessidade de uma perícia presencial, o segurado deve cumprir alguns requisitos específicos:
- Afastamento do Trabalho: O segurado deve estar afastado do trabalho por mais de 15 dias consecutivos.
- Atestado Médico: É necessário fornecer um atestado médico claro e conclusivo sobre a condição de saúde, que deve ser enviado digitalmente através do sistema do INSS.
- Critérios de Complexidade: Este procedimento é indicado para situações menos complexas de saúde.
Além disso, o atestado médico deve conter:
- Diagnóstico detalhado da doença ou condição incapacitante.
- Tempo estimado de afastamento necessário.
- Informações sobre o tratamento e medicamentos prescritos.
- Dados do médico responsável, incluindo CRM e assinatura digitalizada.
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Qual o Prazo de Aplicação Para o Auxílio Doença Sem Perícia Médica?
A modalidade sem a necessidade de comparecimento a uma perícia médica foi implementada como uma solução emergencial, com um período limitado de aplicação. Inicialmente, essa alternativa está disponível por até 90 dias.
Após esse período, o segurado precisa ser reavaliado, podendo então ser necessária uma perícia presencial para a extensão do benefício.
Como Efetuar a Solicitação do Auxílio-Doença Atualmente?
Para requerer o auxílio-doença nesta nova modalidade, o segurado deve seguir os seguintes passos:
- Acesso ao Portal Meu INSS: O segurado deve acessar o portal Meu INSS e realizar o login com CPF e senha.
- Agendamento e Solicitação: No menu, selecionar a opção “Agendamentos/Solicitações” e depois “Novo Requerimento”.
- Seleção do Benefício: Escolher “Benefícios por Incapacidade” e depois “Auxílio-Doença”.
- Preenchimento das Informações: Preencher todas as informações necessárias no formulário.
- Anexação dos Documentos: Anexar digitalmente os documentos médicos relevantes, incluindo o atestado médico.
- Envio da Solicitação: Enviar a solicitação e aguardar o processamento.
Após o envio, o acompanhamento pode ser feito através do portal Meu INSS, onde também serão enviadas atualizações sobre o processo.
As novas regras do INSS para a concessão do auxílio-doença sem perícia médica presencial representam um avanço significativo, especialmente para os idosos. Essa medida emergencial visa proporcionar uma maneira mais segura e eficiente de obter o benefício durante períodos críticos, como uma pandemia.
No entanto, é crucial que os segurados se mantenham informados sobre os procedimentos e requisitos para garantir o acesso adequado ao auxílio. Para mais informações, os beneficiários podem acessar o portal Meu INSS ou entrar em contato através do número 135.
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